Nova Lei de Falências: aspectos relevantes

formado em 1968 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco, Ex

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

Diálogos Amazônicos da FGV EESP debate sobre a reforma tributária e o tratamento à Zona Franca de Manaus

Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; e Eurico de Santi, professor na FGV Direito, diretor do CCiF e um dos autores da PEC 45/2019.

TRF1 garante a inclusão de candidato entre os aprovados para as vagas de deficientes em concurso do STM

O candidato havia impetrado mandado de segurança contra o ato do diretor do Centro Brasileiro de

Defesa cibernética deve envolver todos os setores da sociedade, avaliam especialistas

Senador Esperidião Amin (SC); e do diretor do Ieja, Tarcísio Dal Maso.

Com ressalvas, empresários também elogiam novas regras da Justiça Trabalhista

considerado hora extra?, disse o diretor do Departamento Sindical da Fiesp

Tolerância zero e reforma do Código de Trânsito.

Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós

Lei 12.234/2010: Mudanças na prescrição penal.

Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós

O princípio do informalismo e sua repercussão na produção extemporânea da prova no âmbito do processo administrativo disciplinar militar e sua amplitude na esfera judicial

- SP. Diretor Adjunto da Presidência da Associação Campineira dos Advogados do Direito de Família.

Modificações tributárias e empresariais com o advento do novo estatuto das micro e pequenas empresas

escritório Bianchini & Morais Advogados Associados, Diretor Jurídico da ONG Instituto Ambiental Sol do Campo

Excluídos, todos somos!

Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado

O respeito ao direito de defesa

Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado

Os Donos da Razão

, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Conselheiro Executivo

Aspectos Gerais do Contrato de Franquia ou Franchinsing no Mundo Moderno

Luiz Fernando Moreira é acadêmico de Direito da UNIFEOB, Diretor Jurídico do Diretório Central

Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

Direito penal pela USP, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM, Diretor-Presidente do METHA

STF nega em julgamento no plenário virtual pedido de Lula contra atuação de Moro

Outro pedido do ex-presidente para suspender ação penal está marcado para análise na próxima terça

Segunda turma do STF marca para dia 25 julgamento de pedido de liberdade de Lula

No pedido, defesa aponta suspeição do ex-juiz Sérgio Moro em processo no qual ex-presidente foi

Empresa é condenada por tentar impedir comunicação entre colegas sobre acordo trabalhista

A Projetar Ambientes Modulados Ltda. foi condenada a indenizar uma ex-gerente administrativa por

Cheques fraudados por esposa de correntista não o isenta dos pagamentos

O autor afirmou que durante período superior a 2 anos, sua ex-companheira e ex-sócia minoritária

Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo

Na ação de separação, a ex-mulher afirmou que ela e o ex-marido se casaram e adotaram o regime de